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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO, COMÉRCIO EXTERIOR, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, reflexões dos especialistas sobre os principais casos. . Curitiba: Juruá. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2017
    • APA

      OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, reflexões dos especialistas sobre os principais casos. (2017). OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, reflexões dos especialistas sobre os principais casos. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, reflexões dos especialistas sobre os principais casos. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      OMC: funcionamento do sistema de solução de controvérsias, reflexões dos especialistas sobre os principais casos. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, IMPORTAÇÃO, CONCORRÊNCIA DESLEAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e MIELE, Aluísio de Freitas. Importação paralela e o "caso Diesel": uma carona perigosa para a concorrência desleal. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 3, n. 2, p. 22-39, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2518. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., & Miele, A. de F. (2017). Importação paralela e o "caso Diesel": uma carona perigosa para a concorrência desleal. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 3( 2), 22-39. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2518
    • NLM

      Domingues JO, Miele A de F. Importação paralela e o "caso Diesel": uma carona perigosa para a concorrência desleal [Internet]. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2017 ; 3( 2): 22-39.[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2518
    • Vancouver

      Domingues JO, Miele A de F. Importação paralela e o "caso Diesel": uma carona perigosa para a concorrência desleal [Internet]. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2017 ; 3( 2): 22-39.[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i2.2518
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, COMÉRCIO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Varas para direito antitruste e comércio internacional. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/varas-para-direito-antitruste-e-comercio-internacional-11102017. Acesso em: 21 maio 2024. , 2017
    • APA

      Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2017). Varas para direito antitruste e comércio internacional. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/varas-para-direito-antitruste-e-comercio-internacional-11102017
    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM. Varas para direito antitruste e comércio internacional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/varas-para-direito-antitruste-e-comercio-internacional-11102017
    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM. Varas para direito antitruste e comércio internacional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/varas-para-direito-antitruste-e-comercio-internacional-11102017
  • Unidade: FDRP

    Subjects: GOVERNANÇA CORPORATIVA, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      SOUZA, Danilo Sergio de. Regulação do mercado de capitais e governança corporativa: o papel da comissão de valores mobiliários . 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-161526/. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Souza, D. S. de. (2017). Regulação do mercado de capitais e governança corporativa: o papel da comissão de valores mobiliários : CVM na institucionalização do conceito de governança corporativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-161526/
    • NLM

      Souza DS de. Regulação do mercado de capitais e governança corporativa: o papel da comissão de valores mobiliários : CVM na institucionalização do conceito de governança corporativa [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-161526/
    • Vancouver

      Souza DS de. Regulação do mercado de capitais e governança corporativa: o papel da comissão de valores mobiliários : CVM na institucionalização do conceito de governança corporativa [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-161526/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MELLO, Fernando Amorim Soares de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Mello, F. A. S. de. (2017). Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
    • NLM

      Mello FAS de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
    • Vancouver

      Mello FAS de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Santos, L. A. M. dos. (2017). O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/
    • NLM

      Santos LAM dos. O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/
    • Vancouver

      Santos LAM dos. O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/
  • Source: Justiça do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Justiça do Direito, v. 31, n. 3, p. 559-584, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7403. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2017). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Justiça do Direito, 31( 3), 559-584. doi:10.5335/rjd.v31i3.7403
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. Justiça do Direito. 2017 ; 31( 3): 559-584.[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7403
    • Vancouver

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. Justiça do Direito. 2017 ; 31( 3): 559-584.[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7403
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ELEIÇÕES DIRETAS, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e DOMINGUES, Juliana Oliveira. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017. Acesso em: 21 maio 2024. , 2017
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Domingues, J. O. (2017). Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
    • NLM

      Oliveira CGB de, Domingues JO. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Domingues JO. Diretas Já ou sobrevivência da CF: eis a questão [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretas-ja-ou-sobrevivencia-da-cf-eis-a-questao-06062017
  • Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira. Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Domingues, J. O. (2017). Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Domingues JO. Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Domingues JO. Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. Unidade: FDRP

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, POLÍTICA INDUSTRIAL, ZONA FRANCA

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e LOCHAGIN, Gabriel Loretto. A ZFM à luz dos princípios da OMC: o processo produtivo básico visto como uma política necessária ao desenvolvimento regional. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 1-18, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1807. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., & Lochagin, G. L. (2017). A ZFM à luz dos princípios da OMC: o processo produtivo básico visto como uma política necessária ao desenvolvimento regional. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 3( ja/ju 2017), 1-18. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1807
    • NLM

      Domingues JO, Lochagin GL. A ZFM à luz dos princípios da OMC: o processo produtivo básico visto como uma política necessária ao desenvolvimento regional [Internet]. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 1-18.[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1807
    • Vancouver

      Domingues JO, Lochagin GL. A ZFM à luz dos princípios da OMC: o processo produtivo básico visto como uma política necessária ao desenvolvimento regional [Internet]. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 1-18.[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i1.1807
  • Source: Boletim IBCCRIM. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, INDÚSTRIA TÊXTIL

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo e DOMINGUES, Juliana Oliveira. Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico. Boletim IBCCRIM, v. 24, n. 287, p. 5-6, 2016Tradução . . Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E., & Domingues, J. O. (2016). Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico. Boletim IBCCRIM, 24( 287), 5-6.
    • NLM

      Saad-Diniz E, Domingues JO. Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico. Boletim IBCCRIM. 2016 ; 24( 287): 5-6.[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E, Domingues JO. Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico. Boletim IBCCRIM. 2016 ; 24( 287): 5-6.[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ORDEM ECONÔMICA

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., & Santos, L. A. M. dos. (2016). Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. In Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
    • NLM

      Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
    • Vancouver

      Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
  • Source: Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: INSTITUIÇÕES, LIVRE CONCORRÊNCIA, POLÍTICA ANTITRUSTE

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2016). Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. In Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, COMPETIÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA ANTITRUSTE, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      GABAN, Eduardo Molan e DOMINGUES, Juliana Oliveira. Brazilian competition law: a practitioner's guide. . Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International. . Acesso em: 21 maio 2024. , 2013
    • APA

      Gaban, E. M., & Domingues, J. O. (2013). Brazilian competition law: a practitioner's guide. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International.
    • NLM

      Gaban EM, Domingues JO. Brazilian competition law: a practitioner's guide. 2013 ;[citado 2024 maio 21 ]
    • Vancouver

      Gaban EM, Domingues JO. Brazilian competition law: a practitioner's guide. 2013 ;[citado 2024 maio 21 ]
  • Source: Acordo sobre salvaguardas : releitura dos acordos da OMC como interpretados pelo órgão de apelação - efeitos na aplicação das regras do comércio internacional. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DANO, INDÚSTRIAS

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira. Artigo 4: determinação de prejuízo ou ameaça de prejuízo grave. Acordo sobre salvaguardas : releitura dos acordos da OMC como interpretados pelo órgão de apelação - efeitos na aplicação das regras do comércio internacional. Tradução . [São Paulo, SP: VT Assessoria Consultoria, 2013. . Disponível em: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/file/Publicacoes/12%20Acordo%20sobre%20Salvaguardas.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Domingues, J. O. (2013). Artigo 4: determinação de prejuízo ou ameaça de prejuízo grave. In Acordo sobre salvaguardas : releitura dos acordos da OMC como interpretados pelo órgão de apelação - efeitos na aplicação das regras do comércio internacional. [São Paulo, SP: VT Assessoria Consultoria. Recuperado de https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/file/Publicacoes/12%20Acordo%20sobre%20Salvaguardas.pdf
    • NLM

      Domingues JO. Artigo 4: determinação de prejuízo ou ameaça de prejuízo grave [Internet]. In: Acordo sobre salvaguardas : releitura dos acordos da OMC como interpretados pelo órgão de apelação - efeitos na aplicação das regras do comércio internacional. [São Paulo, SP: VT Assessoria Consultoria; 2013. [citado 2024 maio 21 ] Available from: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/file/Publicacoes/12%20Acordo%20sobre%20Salvaguardas.pdf
    • Vancouver

      Domingues JO. Artigo 4: determinação de prejuízo ou ameaça de prejuízo grave [Internet]. In: Acordo sobre salvaguardas : releitura dos acordos da OMC como interpretados pelo órgão de apelação - efeitos na aplicação das regras do comércio internacional. [São Paulo, SP: VT Assessoria Consultoria; 2013. [citado 2024 maio 21 ] Available from: https://ccgi.fgv.br/sites/ccgi.fgv.br/files/file/Publicacoes/12%20Acordo%20sobre%20Salvaguardas.pdf

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